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Diretoria de Ensino - Região Sul 1


Sandoval Cavalcante - Dirigente Regional de Ensino

Rua Pensilvânia, 115 - Cidade Monções
CEP: 04564-000 - São Paulo - SP - Brasil
E-mail: desu1@educacao.sp.gov.br
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​Solicitamos que sejam anexados os documentos abaixo para fins de Aposentadoria de acordo com a Portaria​ SPPREV nº 25 de 27/01/2012:

 
Anexar ao PUCT as cópias dos seguintes documentos, em papel branco, devidamente autenticadas pelo Diretor(a) uma vez que é necessário autuar um novo processo para fins de Aposentadoria :

 
· Título de Nomeação - se efetivo e TODAS as Postarias de Admissão/Dispensa e Apostilamentos de classes atribuídas para OFA ​(categoria F);
· Certidão Negativa de Débito de Contribuição, para quem teve afastamento (Art. 202) - o(a) servidor(a) deverá solicitar na SPPREV;
· Apostila de Gratificação de Representação Incorporada (se fizer jus);
· Apostila de Incorporação nos termos do Art. 133 (se fizer jus);
· Apostila de Concessão de Adicional de Insalubridade (se fizer jus);
· Apostila de Obrigação de Fazer (quando houver);
· Apostila do último adicional por tempo de serviço (ATS);
· Apostila da Sexta-Parte (no caso de decisão judicial, juntar a respectiva apostila);
· Apostila do último enquadramento ocorrido antes da aposentadoria;
· Laudo Médico, quando se tratar de aposentadoria por Invalidez;
· Apostila e Rol de Atividades do Professor Readaptado;
· Mapa de aulas gerado pelo GDAE, quando tratar-se de professor;
· RG;
· Certidão de nascimento ou certidão de casamento (atualizada e com validade de 6 meses);
· CPF;
· Comprovante do PIS / PASEP - em caso de duplicidade, deverá solicitar a unificação na secretaria da Fazenda;
· Comprovante de endereço;
· Último demonstrativo de pagamento - caso tenha solicitado Abono de Permanência, anexar o demonstrativo comprovando o recebimento;
· Certidões ratificadas pelo CGRH (Apuração, CCTs e CLTS);
· Certidões emitidas pelo INSS/Prefeitura (em caso de inclusão de tempo de serviço).

 
Deverão conter ainda os seguintes documentos originais:

 
a) Requerimento de aposentadoria constando fundamentação legal (conforme verso da CLTS);
b) Comprovante de conta corrente (extratos bancários e/ou saldo via formulário e/ou caixas eletrônicos) junto ao Banco do Brasil;
c) Termo de Ciência e de Notificação, RELATIVO À TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ​ASSINADO APENAS PELO SERVIDOR EM CONFORMIDADE COM O ART. 93 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE 01/2008 COM O REGISTRO GERAL (RG).

 
Sr(s) Diretor(es),
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Segue abaixo modelo da declaração que o servidor deverá apresentar quando, após os noventa (90) dias decorridos da inserção dos dados de
aposentadoria no sistema SIGEPREV da SPPREV​​, pretender cessar o exercício da função que exerce.
Alertamos ainda que a Unidade Escolar deverá informar o código 056 no BFE e encaminhar para esta Diretoria de Ensino a cópia da
Declaração, acompanhado do ofício do Diretor para digitação.
​                                                                                                                                                                                                            ​NAP - DERSUL1

 

 
Modelos de documentos: