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Diretoria de Ensino - Região Sul 1


Sandoval Cavalcante - Dirigente Regional de Ensino

Rua Pensilvânia, 115 - Cidade Monções
CEP: 04564-000 - São Paulo - SP - Brasil
E-mail: desu1@educacao.sp.gov.br
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ORIENTAÇÕES GERAIS

Srs. Diretores e Secretários,

Solicitamos que as Unidades Escolares atendam as instruções repassadas por este Núcleo de Frequência e Pagamento, para que
não haja atraso na documentação dos professores e funcionários.
Cessação da Interrupção de Exercício (nova atribuição):
Ofício em modelo próprio, enviado por email em 14/06/2011 (modelo oficial) acompanhado de Xerox do contrato ou da portaria de
admissão + apostilamento das aulas atribuídas + Modelo DRHU;
OBS.: NÃO ALTERAR O OFÍCIO!!
Interrupção de Exercício:
Ofício em modelo próprio (modelo oficial) enviado em 14/06/2011 onde constam as categorias “L” e “O”;
No Motivo da Interrupção colocar o por quê da interrupção;

1 1 REASSUNÇÃO DO TITULAR
2 2 TERMINO DO PROJETO
3 3 SEM ATRIBUIÇÃO
4 4 SEM ATRIBUIÇÃO, TERMINO DE LICENÇA SAÚDE

Extinção Contratual:
O requerimento só é necessário para extinção à pedido, ou seja, com o fundamento legal: Inciso I do Artigo 8º da LC 1093/2009.
Alguns itens estão vindo com preenchimento errado: REQUER: “Extinção Contratual a partir de ____/____/_____”; ALEGA: “Fazer
Jus ao que requer”; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 8º da LC 1093/2009”; MOTIVO DO PEDIDO: “Descrever o por quê do
pedido”; A data deve ser a mesma do dia do pedido; PROT. DA UE: preenchimento pela Secretaria; data que o interessado está
entregando o pedido e assinatura e carimbo de quem recebeu. INFORMAÇÃO: “Encaminhe-se à Diretoria de Ensino região Sul 1
par providências”. Obs. A última parte é competência do Dirigente, pois é ele quem contrata e quem extingue o contrato, portanto é
ele quem assina.

4. IMPORTANTE:

As Extinções devem ser elaboradas no ato do pedido ou no último dia do contrato para que o interessado assine nO PRÓPRIA DIA.
NÃO deverão ser encaminhados assinaturas de testemunhas para Extinções do tipo 1 (à pedido) nem do tipo “C” (ao término do
contrato); testemunhas só assinarão na hipótese do contratado deixar de comparecer ao serviço e não for localizado, ou seja, por
descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado (tipo 5) - Inciso IV do artigo 8º da LC 1093/2009.
Informamos que os documentos que não estiverem dentro do solicitado nesse email, serão devolvidos à Unidade Escolar e só serão
digitados quando retornarem corrigidos.

BLOQUEIO DE PAGAMENTO POR FALTA DE RECADASTRAMENTO:
Para consultar bloqueio de pagamento consultar PAPC,008 11.3.1
TP 48 = RECADASTRAMENTO
TP 39 = FALTA DE DIGITAÇÃO NO BFE
TP 53 = APOSENTADORIA SPPREV

6. RESPONSÁVEIS PELA DIGITAÇÃO:

SÍLVIA:
· Contratos de Docentes;
· Contratos de Agentes;
· Exclusão de Carga Horária;
· Orientações Formulários 13 e 14.

SUELI:
· Contratos Eventuais (homologação);
· Alteração BFE;
· Alteração de sede;
· Orientação Licença Médica.

Núcleo de Frequência e Pagamento - DERSul 1