Atribuições do Núcleo

​• Expedição de Históricos Escolares de escolas extintas particulares e públicas, jurisdicionada a esta Diretoria (vide link: Escolas Extintas);
• Autenticidade do Histórico Escolar:  Lauda de conclusão do curso em  DOE (para concluintes de 1980 á 2000  e  consulta no sistema GDAE (alunos
concluintes a partir de 2001);
• Atendimento às escolas da rede particular de ensino;
• Elaboração de  Portarias do Dirigente Regional de Ensino de:
I- Regularização de Vida Escolar;
II- Designação de  Comissão de Supervisores de Ensino;
III- Equivalência de Estudos no Exterior;
IV- Atos Legais  relacionados à  Autorização  e  Encerramento  de escolas  e cursos;   Mudança de Denominação, Mantenedor e Endereço; 
Suspensão  Temporária de Cursos;  Adequação física  em prédios contíguos; Autorização de extensão e/ ou unidades de ensino;
Alteração de Regimento Escolar; Aprovação de Plano Escolar, Plano Gestão e  de Cursos de Habilitação Profissional Técnica;
 
• Emissão de Certificados de Equivalência de Estudos no Exterior;
 
• Processos de  Anulação de Documento Escolar;
 
• Registro de Autorização para lecionar dos professores da rede particular;
 
• Escrituração  das solicitações dos requerentes oriundas do Protocolo da Diretoria de Ensino de Visto Confere; Lauda  de conclusão do  curso em
DOE (para concluintes de 1980 á 2000)  e  do sistema GDAE (para alunos concluintes a partir do ano de 2001)  e atendimento;
 
• Verificação de Autenticidade em documentos escolares para Instituições  de Ensino de 3º Grau, Empresas ,  Departamentos e Setores da Pasta da
Educação, bem  como demais órgãos da esfera estadual,  municipal e federal;
 
• Controle,  guarda e manutenção do acervo físico dos documentos de alunos das escolas Extintas;
 
• Verificação e execução de pesquisas no  acervo de ex-alunos da escolas extintas via Sistema  Content -FDE/ TCI – Gerenciamento Eletrônico de
Documentos  para  atendimento e emissão de documento escolar das escolas extintas;
 
• Solicitação de prontuário físico e imagens digitalizadas do acervo de ex-alunos das escolas extintas via Sistema  SISDOCWEB -FDE/ TCI –
Gerenciamento Eletrônico de Documentos, para  suporte  e viabilização de atendimento aos trabalhos dos  Supervisores de Ensino das CVVE das
escolas Cassadas;
 
• Atendimento ao público  e às instituições de ensino para retirada de documentos;
 
• Controle da publicação de Planos Escolares  e de Gestão ao Gabinete;
 
• Entrega de Certificados do ENEM e Eliminação de Matérias aos alunos;​