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RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – CLIQUE AQUI

Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação.

 

RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – CLIQUE AQUI

Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.

 

RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – CLIQUE AQUI

Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.