ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2026

COMUNICADO DMOB de 13 de novembro de 2025 – CLIQUE AQUI

 

– PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes – CLIQUE AQUI

 

– RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas – CLIQUE AQUI

– RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas – CLIQUE AQUI

– PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera dispositivos da Portaria DIPES no 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC no 158, de 28 de novembro de 2025.CLIQUE AQUI

– COMUNICADO DAA nº 12.2025 – Etapa de Entrevistas do Processo de Credenciamento PEI –  CLIQUE AQUI

– PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC no 158, de 28 de novembro de 2025 – CLIQUE AQUI

– RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas – CLIQUE AQUI

– RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas – CLIQUE AQUI

– PORTARIA DIPES Nº 16 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera dispositivos da Portaria DIPES no 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES no 15, de 28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final – CLIQUE AQUI

– RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI – CLIQUE AQUI

– COMUNICADO DAA Nº 10/2025 – Resultado da Avaliação de Desempenho Final 2025 – CLIQUE AQUI

– RESOLUÇÃO SEDUC No 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas – CLIQUE AQUI

– RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC no 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral – CLIQUE AQUI

– Portaria Conjunta SUCOR-SUPED no 04 de 25 de novembro de 2025 – Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED no 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED no 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED no03 de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025 CLIQUE AQUI

– Slides da reunião DAA-DMOB e URE realizada em 19/11/2025 – CLIQUE AQUI

– Processo Seletivo Professor Tutor Anos Finais 2026 – CLIQUE AQUI

– RESOLUÇÃO SEDUC No 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática: CLIQUE AQUI

– Confirmação de Participação Fase – 2CLIQUE AQUI

– Tutorial de acesso a SED: CLIQUE AQUI

Portaria da Diretora de Pessoas 11/2025 – Confirmação de Participação – Fase 2: CLIQUE AQUI

– Conferência vida funcional para Confirmação de Participação – CLIQUE AQUI

– COMUNICADO DMOB de 31 de outubro de 2025 – Orientações sobre a Etapa de Confirmação de Participação – Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – 2026 – CLIQUE AQUI

– PORTARIA DIPES N°10 DE 31/10/2025 – Dispõe sobre a prorrogação do período da etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada
aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em
continuidade ao disposto na Portaria CGRH no 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria
DIPES no 02/2025, e dá providências correlatas. 
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– COMUNICADO DAA/DMOB Nº 09/2025, de 24 de outubro de 2025 – Critério de frequência mínima de 90% para participação nas etapas de Ampliação de Jornada e Credenciamento no Programa Ensino Integral – PEI, conforme Resolução SEDUC Nº 132/2025: CLIQUE AQUI

– PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED no 01 de 10 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025: CLIQUE AQUI

– PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE 13/10/2025 – Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”: CLIQUE AQUI

– PORTARIA CONJUNTA SUCOR – SUPED N° 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho
Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo
Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025: CLIQUE AQUI

– RESOLUÇÃO SEDUC No 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas –  CLIQUE AQUI

 

 

 

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