RESOLUÇÃO SEDUC Nº 127, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM no Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, revoga a Resolução SEDUC nº 60/2024 e dá providências correlatas – CLIQUE AQUI
Sou professor e tomei posse em outubro de 2025, o que devo fazer?
Principais informações:
– A posse e o exercício devem seguir os prazos definidos nesta Resolução;
– Não há convocação individual: o candidato deve acompanhar as publicações no Diário Oficial do Estado (DOE);
– Quem optar por escola do Programa Ensino Integral (PEI) será automaticamente credenciado e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) (40h semanais);
– A posse ocorre perante o Diretor de Escola;
– Documentos obrigatórios para posse constam no Anexo da Resolução (ex.: CSCF do DPME, RG atualizado, CPF, diploma, antecedentes criminais, comprovante bancário, título de eleitor, entre outros);
O Projeto de Integração Docente (PID) é obrigatório para todos os ingressantes.
Cronograma – Ingresso 2025/2026
| Etapa | Data | Observações |
| Nomeação | 01/10/2025 | Publicada no DOE |
| Posse ordinária | 24/11/2025 | Data inicial |
| Prazo final de posse | 28/11/2025 | Último dia, mediante apresentação do CSCF |
| Exercício | 19/01/2026 | Data ordinária |
| Exercício (caso seja feriado ou não haja expediente) | 20/01/2026 | Excepcional |
| Projeto de Integração Docente (PID) | 19/01/2026 a 30/01/2026 | Presencial (mín. 2h) + remoto pela EFAPE |
Importante:
- O candidato que não tomar posse até 28/11/2025 terá a nomeação tornada sem efeito.
- O docente que tomar posse, mas não assumir exercício até 19/01/2026 será exonerado.
Para mais informações, consultar a resolução em anexo.