1.Leitura das Orientações para Solicitação de Equivalência
Antes de dar início ao processo, é importante ler as orientações gerais disponíveis no Anexo 1. Nele, você encontrará as informações detalhadas sobre os documentos necessários, os procedimentos e os critérios utilizados para analisar a solicitação.
Clique aqui para acessar as orientações: LINK
2. Consulta à Legislação Aplicável
Para entender os critérios legais que regem a equivalência de estudos realizados no exterior, consulte a Deliberação CEE nº 21/2001 disponível no Anexo 2. Esse documento descreve as regras e as diretrizes para o processo de equivalência.
Clique aqui para acessar a Deliberação CEE nº 21/2001: LINK
3. Dúvidas sobre Apostilamento de Haia
Caso você tenha dúvidas sobre o apostilamento de Haia (necessário para a validação de documentos estrangeiros), consulte as informações disponíveis no Anexo 3. Esse documento traz explicações sobre como o apostilamento é aplicado no Brasil e como ele pode ser solicitado.
Clique aqui para acessar informações sobre Apostilamento de Haia: LINK
4. Preenchimento do Formulário de Solicitação
O próximo passo é preencher o Formulário de Solicitação de Equivalência de Estudos Realizados no Exterior. Este formulário deve ser preenchido com atenção, fornecendo todas as informações exigidas.
Clique aqui para acessar o formulário de solicitação: LINK
Atenção: Para solicitar a equivalência via formulário é necessário ter uma conta do google. Caso não seja possível solicitar via formulário, comparecer pessoalmente na Diretoria de Ensino Região Sul 1.
Horário de atendimento presencial: Terça a sexta das 8h às 17h.
Dúvidas por telefone: Terça, das 8 às 10h, com a supervisora Mari Carmen – Telefone: 5094-4137 / 4138.
Prazo de Análise
O prazo para análise da documentação é de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data do envio da solicitação com toda a documentação exigida corretamente apresentada.
Observações Importantes:
Certifique-se de reunir todos os documentos necessários antes de fazer a solicitação.
A solicitação será analisada com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente e pela documentação apresentada.
A equivalência de estudos pode envolver a tradução juramentada de documentos, bem como o apostilamento de Haia, quando necessário.